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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s).
REQ 27/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES, OS VEÍCULOS UTILIZADOS, DATAS, DESTINOS ESPECIFICANDO OS ESTABELECIMENTOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO OU OBJETIVO DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS,BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS.
Autor: João Pereira Brum
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 26/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NOS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA AS PLACAS DOS VEÍCULOS ABASTECIMENTOS, A QUANTIDADE E O TIPO DE COMBUSTÍVEL, OS VALORES, DATAS E ESTABELECIMENTO EM QUE FORAM REALIZADAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS OU NÃO NA CITADA SECRETARIA E QUE EFETIVAMENTE ASSINARAM AS RESPECTIVAS NOTAS DE ABASTECIMENTO.
Autor: João Pereira Brum
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 17/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CIRCUNSTANCIADAMENTE QUANTO AOS DESLOCAMENTOS QUE TIVERAM COMO DESTINO A CAPITAL DO ESTADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES E DATAS DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS, BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS.
Autor: João Pereira Brum
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 16/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES COM O NOME DA EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO TABOÃO E ADJACÊNCIAS
Autor: João Pereira Brum
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 15/2017 - Requerimento
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELAÇÃO CONTENDO OS VALORES QUE DESTINADOS ÀS APAS DA VARGEM ALEGRE E DO TABOÃO, E AINDA, ESPECIFICADOS ONDE ESTES RECURSOS SÃO APLICADOS.
Autor: João Pereira Brum
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 4/2017 - Requerimento
OS VEREADORES, QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO CÓRREGO MARIANINHO NÃO FOI FINALIZADA, DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS DAQUELA LOCALIDADE, QUE CONTA COM POUCAS OPÇÕES DE LAZER.
Autores: João Pereira Brum
Júlio Maria do Amaral
Matusalém Marques de Oliveira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 1011/2012 - Requerimento
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N 30/2012, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI N 4.320/64, QUANTO A EXISTÊNCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCORRER AS DESPESAS PRETENDIDA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO JUSTIFICADA PARA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETO DA PROPOSIÇÃO, UMA VEZ QUE NO PROJETO NÃO FOI ENVIADA A JUSTIFICATIVA.
Autores: GILMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
João Pereira Brum
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVEIRA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 1009/2012 - Requerimento
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO OS DOCUMENTOS ATUAIS DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA (ATAS REGISTRADAS), BEM COMO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIDÕES DO MUNICÍPIO (QUITAÇÃO FISCAL), UMA VEZ QUE NO PROJETO NÃO FOI ENCAMINHADO OS REFERIDOS DOCUMENTOS PARA ANÁLISE.
Autores: GILMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
João Pereira Brum
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVEIRA
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